Para a realização de investimentos no serviço público municipal e atendimento às demandas da comunidade, a Vale realizou, neste mês de março, depósito judicial no valor de R$ 100 milhões como parte das ações de compensação para o distrito de Macacos, em Nova Lima. O repasse foi definido em dezembro de 2022 por meio de acordo firmado junto às instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública e interveniência do município e do Ministério Público Federal) que definiu R$ 500 milhões entre obrigações de pagar e de fazer da companhia.

O recurso depositado judicialmente deverá ser usado pelo município para custear projetos que gerem benefícios localmente em áreas como Saneamento Básico, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Além disso, R$ 20 milhões serão destinados a projetos da comunidade, que deverão ser escolhidos por meio de orçamento participativo.

A população receberá o apoio de assessoria técnica independente para a condução da seleção dos projetos. Para custear a contratação, também foi depositado em conta judicial R$ 2 milhões. Além disso, também foi cumprido o compromisso de repassar R$ 1 milhão para melhorias no transporte público da região.

Acordo

acordo de reparação no distrito de Macacos, assinado após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi motivado pelas evacuações ocorridas em 2019 após o aumento do nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul. O documento objetiva formalizar e definir os passos do trabalho de reparação à comunidade. Além dos investimentos em serviços públicos, o Plano de Reparação e Compensação Integral também tem como foco transferência de renda, requalificação do comércio e turismo, entre outras medidas.

Mesmo antes da assinatura do termo formal, a Vale havia aplicado mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade. Já em janeiro deste ano, mês seguinte à assinatura do acordo, foi paga a primeira parcela do programa de transferência de renda, totalizando R$ 2,75 milhões. Seguindo o cronograma estabelecido, também foram quitadas as parcelas relativas aos meses de fevereiro e março. São beneficiárias pessoas que anteriormente ao acordo já faziam jus ao pagamento emergencial e que constavam na lista do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), exceto as que já fecharam acordos de indenização individual com a Vale.

Outras relevantes entregas também já ocorreram, como a revitalização da Capelinha de Macacos, importante patrimônio e atrativo turístico do distrito, e a construção da nova sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, também em Macacos, que dobrou a capacidade de atendimento da instituição de ensino. As ações integram o Plano de Compensação e Desenvolvimento, que foi incluído no acordo judicial.

Segurança

Com o compromisso de restabelecer as condições de vida anteriores às evacuações, a Vale não tem medido esforços no sentido de reparar e compensar, de maneira definitiva, os transtornos causados no distrito de Macacos, em Nova Lima. Um dos pilares é a eliminação da barragem B3/B4, prevista para 2025, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. A barragem B3/B4 é uma das 30 estruturas mapeadas no Programa de Descaracterização da Vale, e já teve mais de 60% do seu volume removido, deixando o nível máximo de risco em dezembro de 2022. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale