Fonte: EPBR

BRASÍLIA – O governo da Alemanha abriu a chamada pública que vai destinar até R$ 136 milhões (25 milhões de euros) para projetos de descarbonização da indústria siderúrgica e de cimento no Brasil. Empresas do mundo todo podem apresentar projetos até 28 de maio.

A proposta é incentivar estudos científicos, elaboração de modelos de negócios com visão de longo prazo e abordagens inovadoras para a produção de cimento e aço com baixas emissões.

Os recursos deverão ser utilizados, ainda, para projetos de desenvolvimento e financiamento de projetos pilotos em eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os recursos serão viabilizados, por meio de doação, pela Iniciativa Internacional do Clima (IKI), linha de cooperação alemã reativada após mais de cinco anos sem chamadas bilaterais.

O lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi articulado no final do ano passado, entre governos brasileiro e alemão, durante a COP28.

Para o secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, a chamada representa um instrumento concreto para o apoio à descarbonização dos principais setores emissores industriais do Brasil.

A produção de ferro e aço responde por cerca de 30% do total de CO2 do setor. Em seguida vem o cimento, com outros 30%.

Os finalistas serão selecionados pelos dois países e anunciados no final do ano.

Ainda de acordo com o MDIC, a iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada no dia 4 de dezembro pelo presidente Lula e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz.

Entre os objetivos da declaração estão a promoção do hidrogênio de baixo carbono, especialmente o verde, e das energias renováveis, em consonância com as metas do plano de transformação ecológica do Brasil e da lei federal de proteção climática da Alemanha.

Recursos para ‘profunda descarbonização’

Os termos de uso dos recursos da chamada IKI foram elaborados conjuntamente pela Secretaria de Economia Verde do MDIC e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática.

Os projetos devem ser voltados a uma “profunda descarbonização“ em setores industriais intensivos em emissões de carbono no Brasil, como as indústrias siderúrgica e cimenteira. E devem estar em linha com as prioridades e metas climáticas estabelecidas na NDC do Brasil, no Plano Setorial de Mudanças Climáticas para a Indústria e na Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas, que está em elaboração.

“Os projetos devem apoiar a transformação sistêmica dos setores industriais selecionados para a descarbonização. Para isso, devem ser desenvolvidas capacidades tanto nos governos quanto no setor produtivo em relação a normas internacionais, tecnologias disponíveis, economia circular, eficiência energética e divulgação financeira relacionada a clima, entre outras”, diz o MDIC em nota.

Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.